Réu não pode alegar desequilíbrio mental por uso de drogas para evitar punição

Município e Estado devem providenciar cirurgia urgente

O município de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá) e, solidariamente, o Estado de Mato Grosso deverão providenciar em um prazo máximo de 15 dias procedimento cirúrgico para a reconstrução do crânio de um paciente. Os entes públicos também deverão providenciar todos os exames e consultas antecedentes necessárias para a realização da intervenção cirúrgica.

Torcedor acusado de agredir segurança responderá por lesões corporais

O Juizado Especial Criminal (JECrim) teve dois casos na noite de ontem (29/10) no Beira-Rio, durante o jogo entre Internacional e Náutico.

Empresa de transporte público pagará multa por atrasar pagamento ao Município

TRT defere dano moral a empregada envenenada por colegas no ambiente de trabalho

Hotel indeniza hóspede vítima de assalto

Estado é condenado ao pagamento de ação por danos e lucros cessantes

Profissão de mototaxista pode ser regulamentada

Unimed é obrigada a fornecer prótese à aposentada

Empresário denunciado pela morte da esposa permanecerá preso até o julgamento

Ocorrência policial é suficiente para afastar agressor do lar

Banco deverá indenizar correntista por negligência no processamento de depósitos com envelope

Projeto de lei torna crime violação de direito de advogado

Mantida indenização a operário que teve a metade do corpo moída em máquina

Abdala garante apoio à OIT no combate ao trabalho escravo

Abdala foi convidado por Patrícia Audi para participar do lançamento da Campanha Estadual de Combate ao Trabalho Escravo no Mato Grosso, desenvolvida em parceria com o governo do Estado, na próxima semana.

Medida Provisória nº 169, de 20 de Fevereiro 2004.

Acrescenta o inciso XVI ao art. 20 da Lei no 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.

Júri de Santa Maria condena irmãos a 15 e 16 anos de prisão por homicídio em Santa Maria/DF

Os irmãos responderam ao processo presos e não poderão recorrer em liberdade

TJSP nega habeas corpus a servidora acusada de desviar dinheiro de contas judiciais

Indícios de autoria e existência dos crimes.

Homem deve indenizar ex-companheira por violência psicológica e patrimonial

Indenização fixada em R$ 20 mil.

Justiça mantém prisão de autuado por atropelamento no Riacho Fundo

O delito ocorreu na quarta-feira, 19/10, no Riacho Fundo.